Áudio alerta para adesivaço de ônibus em Salvador no dia da eleição

Um áudio divulgado pelo portal Metrópoles nesta semana detalharia uma suposta articulação de integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para adesivar ônibus do transporte coletivo de Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25). A gravação é atribuída ao presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo.

Segundo o conteúdo descrito, o interlocutor convoca integrantes da central para uma mobilização que considera "crucial" e pede que a CTB assuma a responsabilidade pela atuação nas garagens. O áudio menciona unidades do sistema e distribui tarefas entre participantes identificados por nomes e apelidos. A gravação indicaria ainda que os adesivos disponíveis não seriam suficientes para todos os ônibus, e a orientação era procurar operadores das garagens para saber quais veículos sairiam dos pátios.

Em outro trecho, o homem recomenda a colocação de um único adesivo por ônibus, na parte dianteira, próximo ao lado do passageiro, e afirma que procurava conseguir mais materiais. A legislação eleitoral proíbe propaganda em veículos que prestam serviços públicos, como os ônibus do transporte coletivo urbano, conforme compilação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Resolução nº 22.303/2006. A restrição é diferente da aplicável a veículos particulares, nos quais o uso de adesivos eleitorais é permitido dentro dos limites da lei.

Em nota, o Sindicato dos Rodoviários de Salvador repudiou as tentativas de responsabilizá-lo pela retenção dos ônibus durante o segundo turno sem apresentação de provas. Ao Metrópoles, a entidade afirmou que sua atuação deve ser compreendida como defesa dos trabalhadores, dos direitos democráticos e da transparência, rejeitou acusações que considera infundadas e defendeu que os acontecimentos sejam investigados com seriedade. O comunicado não teria esclarecido diretamente o conteúdo da gravação nem detalhado eventual participação do líder sindical na mobilização descrita.

A Prefeitura de Salvador afirmou que a operação do transporte havia sido planejada nos mesmos moldes do primeiro turno. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) sustentou que a presença de propaganda eleitoral nos ônibus interferiu na operação e exigiu providências para a retirada dos materiais. O prefeito Bruno Reis (União) atribuiu a colocação dos adesivos a representantes sindicais. Segundo a gestão municipal, os veículos precisaram permanecer nas garagens até que a propaganda fosse removida; posteriormente, a Prefeitura informou ter determinado a liberação dos coletivos, inclusive dos que ainda estavam adesivados.

A crise também envolveu a Justiça Eleitoral. No domingo (25), o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral da frota e ordenou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A ordem foi tornada sem efeito dois dias depois. O tribunal manteve o encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais e exigiu que Prefeitura, Semob e concessionárias preservassem documentos sobre o planejamento e a operação do transporte no dia da eleição.

O governo da Bahia informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Procon encaminharam denúncias às autoridades. O relatório de fiscalização do Procon apontou 944 ônibus parados nas garagens das concessionárias, ausência de equipes de plantão nas empresas e que a maioria dos veículos fiscalizados não apresentava adesivos eleitorais. A PGE apresentou notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo apuração de possíveis responsabilidades do prefeito, do secretário e dos sócios das concessionárias. O relatório do Procon foi enviado à PF, ao Ministério Público Eleitoral, ao TRE-BA e à Polícia Civil.

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