A carta de 13 ministros aposentados do STF para Edson Fachin: 'mais aguda crise' e 'imediata e rigorosa apuração'

Ministros aposentados do STF pedem a Fachin apuração “imediata e rigorosa” da crise na Corte

Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração pública, “imediata e rigorosa”, dos fatos que classificam como a “mais aguda crise” da história recente do tribunal. O documento, obtido pela BBC News Brasil, é assinado por Celso de Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto e Eros Grau.

Na carta, os signatários pedem que Fachin convoque, com urgência, uma sessão pública para que o plenário determine a apuração “sob o devido processo legal” dos “gravíssimos fatos” que, segundo eles, comprometem o prestígio e a autoridade do tribunal, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. Ministros aposentados mais recentemente, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, não assinaram o documento.

Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, enviou ainda uma carta individual à imprensa. No texto, ele afirma que a moção não se refere a nenhum episódio específico e defende que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis não projetem sobre o STF “a sombra corrosiva da suspeita”. Ele também ressalta que nenhuma autoridade está acima da lei e que a publicidade dos julgamentos é garantia essencial da República.

A manifestação ocorre em meio à escalada da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O caso teve início com a divulgação de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e um contato atribuído a Moraes. Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre as interações e pediu a Fachin que levasse ao plenário um pedido de investigação sobre a relação entre Moraes e o ex-controlador do banco. Em resposta, Moraes pediu que Fachin analisasse acusações contra Mendonça por irregularidades na condução de inquéritos. Fachin solicitou esclarecimentos aos dois ministros, além do procurador-geral da República e do diretor-geral da PF, com prazo de cinco dias para manifestação.

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