7 de setembro: entenda a história por trás da Independência do Brasil

O 7 de setembro é celebrado no Brasil como o Dia da Independência, em referência ao processo de ruptura política com Portugal iniciado oficialmente em 1822. Na data, Dom Pedro, então príncipe regente, declarou a separação às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo, no episódio que ficou conhecido como Grito do Ipiranga. Especialistas ressaltam, porém, que o acontecimento deve ser entendido dentro de um contexto mais amplo, influenciado pelo Iluminismo, pela Revolução Francesa e pelas guerras napoleônicas — e que a independência só foi reconhecida por Portugal em 1825.

O feriado nacional, garantido por lei, também gera dúvidas sobre direitos de quem precisa trabalhar. Em regra, empregados têm direito à folga, mas atividades autorizadas a funcionar em feriados podem exigir trabalho, com regras definidas por categoria e normas coletivas. Quando não há folga compensatória, o trabalho no feriado deve ser pago em dobro, conforme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A principal tradição da data são os desfiles cívico-militares, que atualmente contam com presença mais concentrada das Forças Armadas e forças de segurança.

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Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.