Especialistas da ONU cobram Meta por possíveis restrições a conteúdos políticos no Brasil

Especialistas ligados ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram da Meta, nesta quarta-feira (21), explicações sobre possíveis restrições à liberdade de expressão durante as eleições brasileiras. Em comunicado divulgado em Genebra, o grupo pediu que a empresa de Mark Zuckerberg, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, investigue se suas plataformas deram tratamento desigual aos candidatos à Presidência da República.

O documento cita relatos de interrupções temporárias em contas de campanha, redução no alcance de publicações no Instagram e diferenças nos resultados de buscas do WhatsApp. Também menciona problemas na geração de imagens por inteligência artificial e na distribuição de conteúdos políticos. Segundo os especialistas, milhares de contas e publicações, inclusive de jornalistas e defensores dos direitos humanos, sofreram suspensões ou limitações de compartilhamento.

“Informações, inclusive de funcionários da Meta, sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproporcional”, afirmaram os relatores na nota. A campanha de Lula denunciou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificuldades para impulsionar publicações no Instagram e apontou que a ferramenta de inteligência artificial da Meta recusava pedidos para criar imagens relacionadas ao petista, mas aceitava solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.

A Meta negou favorecimento político a Flávio e atribuiu os episódios a falhas técnicas. De acordo com a empresa, um problema global impediu temporariamente a criação de anúncios a partir de publicações do Instagram, enquanto uma falha no sistema de inteligência artificial permitiu a geração de algumas imagens relacionadas a Flávio. A companhia afirmou ter corrigido os problemas e disse que suas regras são aplicadas igualmente a todos os candidatos.

Os especialistas advertiram que os sistemas das plataformas não podem interferir arbitrariamente na participação política dos usuários. “Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política”, disseram. O grupo também alertou sobre decisões judiciais que possam restringir manifestações políticas durante as eleições, defendendo cautela e a garantia de que os atingidos possam apresentar recursos. “Até mesmo a percepção de tratamento desigual pode corroer a confiança pública”, afirmaram.

O comunicado foi assinado por relatores especiais e integrantes do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos. Os especialistas são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas atuam de maneira independente. Na terça-feira (20), representantes da Meta e das duas campanhas participaram de uma reunião no TSE, conduzida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, para discutir o cumprimento de uma decisão que exige tratamento igualitário entre os candidatos nas plataformas digitais.

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