Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados

A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas, que ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições, têm custo estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. O custo estimado para a gasolina é de R$ 2,4 bilhões por mês.

O pacote também contempla a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol hidratado e a ampliação do subsídio aos produtores de etanol, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, haverá subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.

Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário, e R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo o Ministério do Planejamento, os recursos cobrem os subsídios atuais e serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito, e as margens internacionais de refino também registraram alta. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, para garantir neutralidade fiscal. Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

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