STF salvou a democracia brasileira, mas agora a está sufocando, diz The Economist

Em artigo publicado nesta quinta-feira (10/09), a revista britânica The Economist afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de defensor a ameaça à democracia brasileira. Segundo o texto, intitulado "Quando os defensores da democracia lhe viram as costas", a Corte atuou de forma decisiva para punir a tentativa de golpe comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas agora coloca em risco a própria democracia em meio à corrida eleitoral, devido ao envolvimento de ministros com o escândalo do Banco Master e à "disfunção" na Corte.

Boa parte do artigo foca na atuação do ministro Alexandre de Moraes, criticado por seu histórico como relator do Inquérito das Fake News e, agora, pelas acusações sobre seu envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A revista sustenta que Moraes tomou "decisões questionáveis" à frente das ações sobre a trama golpista e "menosprezou" a proposta de um Código de Ética para o STF. Segundo a publicação, a confidencialidade e a longa duração do inquérito impedem saber quantas contas em redes sociais foram "censuradas" por Moraes. O texto afirma ainda que o ministro "tem utilizado o inquérito para blindar o caso, dada a sua atuação simultânea como vítima, acusador e juiz".

A Economist cita o contrato milionário entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e o relatório da Polícia Federal que revelou conversas atribuídas a Moraes e a Vorcaro, nas quais o banqueiro teria pedido conselhos, inclusive sobre quando deveria sair do Brasil para aparentemente escapar da prisão. De acordo com a revista, a frequência das mensagens aumentou pouco antes de Vorcaro ser preso ao tentar fugir do país. O texto registra que Moraes nega qualquer irregularidade.

O artigo aborda também a crise no STF, iniciada em 1º de setembro após o ministro André Mendonça retirar o sigilo do relatório da PF. Dois dias depois, Moraes pediu a inclusão do colega no Inquérito das Fake News por suposto "abuso de autoridade". A revista pondera, porém, que Moraes "tem um ponto": lembra que Mendonça ainda não divulgou provas contra outros magistrados que mantiveram relações com Vorcaro, que a PF o acusou de interferir na coleta de provas e que, em 2020, quando era ministro da Justiça de Bolsonaro, ele supervisionou a elaboração de um dossiê sobre policiais e acadêmicos considerados inimigos do então presidente.

Segundo a Economist, a "disfunção" no STF, os "equívocos processuais de Mendonça" e as "tentativas descaradas de Moraes de se proteger" colocam em risco a própria investigação do caso Master. Nesse cenário, o Congresso poderia avançar sobre o impeachment de membros da Corte e sobre o perdão aos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado. Caso a investigação seja desmobilizada, um dos beneficiados poderia ser o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), apontado pela revista como o nome mais forte da direita. O texto lembra que, em maio, o site The Intercept Brasil revelou que Flávio teria pedido a Vorcaro US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro. A publicação conclui que a democracia brasileira pode ser a principal vítima da crise, ao afirmar que o uso indevido das instituições poderia minar a confiança na democracia mais do que Bolsonaro jamais fez.

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.