Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego. A identificação ocorreu na fiscalização física de um contêiner proveniente da China.

Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca. Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças.

Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, e o respectivo laudo técnico está em elaboração. A carga apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

A Lego é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo diversas combinações e montagens.

Em nota, a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão na proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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