Pacheco, que blindou STF, pode virar ministro e ainda emplacar Código Civil explosivo

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco voltou a ser apontado em Brasília como um dos favoritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Pacheco tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de setembro, em uma acomodação temporária, e a articulação para levá-lo à Corte ganhou novo impulso com a reeleição de Lula, antes que a renovação do Senado torne mais difícil aprovar nomes indicados pelo petista.

Entre fevereiro de 2021 e o início de 2025, quando presidiu o Senado, Pacheco manteve fechada a porta para processos de impeachment contra ministros do STF. Até o fim de seu mandato, havia recebido mais de 60 pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, sendo Alexandre de Moraes o principal alvo, com mais de vinte denúncias. Nenhum processo foi aberto. Em 2021, ao arquivar o pedido protocolado pelo então presidente Jair Bolsonaro, Pacheco afirmou que a decisão seria um "marco de pacificação e união nacional".

Segundo informações de diversos veículos, Lula ainda cogita uma nova indicação do advogado-geral da União Jorge Messias, mas vai discutir o nome de Pacheco com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e principal aliado político do ex-senador mineiro. Ministros do Supremo também defendem seu nome. A escolha ainda não foi oficializada, mas a aposta é que o ex-senador conseguiria os 41 votos necessários à aprovação. Em abril, Alcolumbre ajudou a impor uma derrota a Lula ao trabalhar contra a indicação de Messias para a vaga de Barroso; o advogado-geral recebeu apenas 34 votos favoráveis e 42 contrários.

Parte da força política de Pacheco está na habilidade de cultivar uma imagem de homem cordato, que encontra acolhida até entre parlamentares da direita. Em setembro deste ano, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou Pacheco de "grande constitucionalista" durante a análise de sua indicação para o TCU, aprovada por 63 votos a quatro. Em agosto de 2025, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que Moraes mantinha jantares quase semanais em Brasília com Alcolumbre e Pacheco. Aos 50 anos, ele poderia permanecer no STF por 25 anos.

Enquanto seu nome circula nas negociações para o STF, o Senado mantém em discussão o projeto do novo Código Civil, apresentado por Pacheco em janeiro de 2025 como PL 4/2025. O texto nasceu de uma comissão de juristas criada por iniciativa dele quando presidia a Casa, coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto original modifica mais de mil artigos e dispositivos de leis federais. Entre as mudanças mais controversas estão o chamado "divórcio express", que permitiria a um dos cônjuges pedir sozinho a dissolução do casamento em cartório, com averbação cinco dias após a notificação, sem que pensão, guarda dos filhos e divisão patrimonial fossem resolvidas no mesmo procedimento; a retirada do cônjuge da lista de herdeiros necessários; a eliminação da proibição de beneficiar um amante por testamento; a regulamentação da chamada "barriga de aluguel"; e a condição de autorização judicial para o conhecimento da identidade do pai biológico doador de material genético.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.