Os relatos de quem teve post político bloqueado no Instagram nestas eleições: 'Ninguém deveria perder o direito de se manifestar'

Um levantamento da organização CTRL+Z, obtido pela BBC News Brasil, reuniu mais de mil casos de remoção de publicações, restrições a contas e queda de alcance de perfis que publicaram sobre eleições no Instagram. Os números ainda estão sendo atualizados pela organização.

Entre os relatos está o do escritor Marcelo Moutinho, que teve um post sobre lembranças da eleição de 1989 bloqueado no Brasil às vésperas do primeiro turno. Segundo ele, a plataforma citou regras eleitorais sem indicar qual trecho justificava a restrição. "Era muito mais um texto memorialístico, não tem nem sequer pedido de voto", disse à BBC News Brasil. Nos avisos compartilhados com a reportagem, o Instagram informa: "Sua foto está indisponível no seguinte país: Brasil". Moutinho afirma que não encontrou opção para contestar a medida e que o texto só foi recolocado no ar depois do primeiro turno. Ele relata ainda que uma story com a lista de candidatos em quem pretendia votar também foi restringida.

O levantamento identificou 46 casos ligados a jornalistas, movimentos sociais e estudantis, com taxa maior de banimentos: mais da metade envolve perfis apagados, banidos ou posts censurados. Há ainda 97 situações ligadas a criadores de conteúdo e 50 relacionadas a partidos políticos. Segundo a CTRL+Z, alguns episódios revelam erros de moderação, com conteúdos políticos enquadrados até em categorias destinadas a combater exploração sexual infantil. O relatório aponta que as denúncias atingem principalmente perfis de apoio a Lula, mas também há, em menor quantidade, relatos de restrições a publicações contrárias ao presidente.

A organização cobra transparência nos critérios de moderação, justificativas detalhadas e um canal de revisão humana, além de proteção adicional para jornalistas e ativistas. A Meta, dona do Instagram, defende sua atual moderação e questiona os critérios usados pela CTRL+Z na seleção dos bloqueios. Para Luã Cruz, diretor de litigância da organização, as restrições refletem uma escolha política. O pesquisador de Harvard e advogado Caio Vieira Machado aponta dificuldade para avaliar acusações desse tipo diante da falta de instrumentos para verificar de forma independente as decisões das plataformas.

O advogado Thyago Garcia, de Praia Grande, recorreu à Justiça após ter um story restringido. Publicada em 2 de outubro, a foto o mostrava após uma corrida de 22 quilômetros, usando um boné com a inscrição "#FORA LULA". Nos avisos anexados ao caso, o Instagram informou que restringiu o conteúdo para cumprir "obrigações legais da Resolução Eleitoral do Brasil". Em decisão liminar de 7 de outubro, o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 6ª Vara Cível de Praia Grande, determinou o restabelecimento do conteúdo no Brasil, entendendo que a publicação era manifestação política de um eleitor identificado e que a justificativa genérica contrariava o dever de transparência.

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