MP recomenda que escola em Cuiabá encerre orações como atividade oficial

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) encaminhou uma recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para que a rede deixe de realizar orações como atividade oficial, habitual ou obrigatória nas escolas municipais. A medida foi motivada por uma denúncia recebida pela Ouvidoria do órgão, que relatava a prática da oração do Pai-Nosso no ambiente escolar.

A recomendação é dirigida à pasta responsável pela gestão da rede municipal de ensino e trata especificamente da realização de orações tratadas como parte das atividades oficiais das escolas. O documento não menciona sanções nem prazos, conforme as informações divulgadas.

A prática religiosa em escolas públicas é tema recorrente no debate sobre a laicidade do Estado. A Constituição prevê a liberdade de crença e de culto, e o caráter laico das instituições públicas é apontado por especialistas como princípio que deve orientar o funcionamento do ensino público.

O caso segue em acompanhamento pelo Ministério Público, que atua na defesa de direitos coletivos e da ordem jurídica. A recomendação busca orientar a Secretaria Municipal de Educação sobre a conduta a ser adotada nas unidades da rede.

Esta matéria foi publicada primeiro em Religião · Gospel Prime e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.