Monitor do El Niño: apenas 284 municípios têm planos de contingência

O Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ) reúne, em plataforma lançada nesta quarta-feira (11), indicadores sobre como o país se prepara e reage ao fenômeno climático, que intensifica secas, ondas de calor, chuvas e inundações. Um dos dados disponíveis mostra que apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência acessíveis publicamente.

A ferramenta foi criada pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, e desenvolvida pelo Futura Evidence Lab, com parceria do Instituto Ar. Desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios — 19,6% do total — registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública, abrangendo 38,9 milhões de pessoas. A situação foi reconhecida pela União em 974 municípios.

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O monitor também registra R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais, diferenciando valores anunciados, autorizados e desembolsados, etapas distintas da execução. Entre os municípios que decretaram emergência ou calamidade, 430 declararam seca ou estiagem, 268 chuva, 207 vendaval e 29 fogo; outros 222 não especificam o tipo de evento e seis mencionam outras ocorrências. O número de decretos supera o de municípios porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato, e os registros não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño.

“Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência”, afirma Patrícia. A plataforma acompanha ainda o intervalo entre a publicação dos decretos municipais e o reconhecimento federal: em metade dos casos reconhecidos, esse período variou de oito a 22 dias.

O MARÉ apresenta o índice MARÉ Legal, de 0 a 100, que considera planos publicados, estruturas de coordenação e a proporção da população em municípios com planos localizados. O Amazonas tem a maior pontuação (76,9), seguido de Santa Catarina (74,7) e Goiás (69,1). Os piores desempenhos são da Paraíba (1,7) e do Rio Grande do Norte (1,1), onde não foram localizados planos estaduais até a data do levantamento. A ferramenta reúne indicadores epidemiológicos ligados a arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios, mas não estabelece relação causal automática com o El Niño. Os responsáveis reforçam que a verificação das fontes oficiais está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.

Esta matéria foi publicada primeiro em Meio ambiente · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.