Ministro que suspendeu campanha de Deltan é o mesmo que recuperou de Garotinho

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o relator de duas decisões recentes que, embora tenham produzido efeitos opostos, partiram do mesmo entendimento sobre a competência da Corte. Em uma delas, suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. Na outra, restabeleceu os direitos de campanha de Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro.

Nos dois casos, o ministro analisou decisões de tribunais regionais eleitorais que haviam se pronunciado sobre candidaturas sub judice. No Paraná, o TRE-PR havia deferido o registro da candidatura de Dallagnol. No Rio de Janeiro, o TRE-RJ havia restringido o acesso de Garotinho a recursos públicos e ao horário eleitoral gratuito.

Ao revisar os dois processos, Floriano de Azevedo Marques concluiu que os tribunais regionais extrapolaram sua competência ao decidir sobre matérias reservadas ao TSE. Foi esse mesmo fundamento que levou a desfechos opostos: a suspensão da campanha de um candidato e o restabelecimento dos direitos do outro.

O ministro tem amizade de longa data com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme registrado no material publicado. A reportagem procurou o ministro Floriano de Azevedo Marques para comentar as decisões, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.

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