Lições bolivianas
Em eleições decididas por margens próximas dos 50%, o vencedor carrega um alívio arrebatador, mas também o retrogosto de uma derrota que poderia ter ocorrido. Aos perdedores, resta a sensação de que algo escapou entre os dedos. Foi assim nas duas últimas disputas, e o resultado poderia ter sido o contrário.
Segundo o artigo de Heitor Sousa Lourenço, a Bolívia parece ter percebido esse risco e adotado medidas para evitar o que chama de armadilha das velhas novidades e dos modismos questionáveis. O Tribunal Constitucional Plurinacional boliviano decidiu que um candidato só poderá ser eleito duas vezes, de forma contínua ou descontínua. Além disso, quem já foi eleito presidente duas vezes não poderá ocupar as funções de vice-presidente, presidente da Assembleia Legislativa, presidente da Câmara de Senadores ou presidente da Câmara de Deputados. A medida, avalia o autor, garante a alternância de poderes e incentiva a renovação de quadros e a formação de novas lideranças.
O texto também destaca o recall previsto na Constituição boliviana: se em dois anos o eleitorado perceber que elegeu alguém inadequado, pode votar para retirá-lo do cargo. Para o autor, no Brasil bastaria acrescentar uma tela à urna eletrônica nas eleições municipais para que o impeachment deixasse de ser instrumento exclusivo do Legislativo. Ele argumenta que não é saudável nem democrático escolher o menos pior a cada eleição e que a negociação com o Legislativo impede que a voz da população seja ouvida.
Esta matéria foi publicada primeiro em Tribuna de Minas e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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