Leão XIV: a IA jamais deve decidir sobre a vida humana

O Papa Leão XIV afirmou que as decisões que afetam a vida humana, a liberdade e o uso da força devem permanecer sempre sob supervisão humana eficaz, informada e responsável. A declaração foi feita durante discurso a participantes do encontro “O Futuro da IA: Um Diálogo entre o Vaticano e o Mundo Científico sobre os Avanços e as Aplicações das Tecnologias Inteligentes”, promovido pela Pontifícia Academia para a Vida e pelo Instituto Futuro da Vida.

Diante de especialistas de diversos países, o Pontífice desenvolveu cinco considerações a partir de sua Encíclica Magnifica humanitas. A primeira é que o futuro da inteligência artificial não está predeterminado. Por ser uma tecnologia desenvolvida por seres humanos, disse o Papa, seu futuro depende das escolhas que forem feitas, o que implica a responsabilidade de orientar, transformar e, quando necessário, rejeitar suas aplicações. Para ele, a questão decisiva não é apenas o que a IA pode fazer, mas a que finalidade ela deve servir.

Na segunda consideração, Leão XIV alertou contra propostas que pretendem conceder direitos a esses sistemas ou até personalidade jurídica, o que, segundo ele, obscurece a responsabilidade humana. As máquinas são ferramentas, não pessoas, afirmou. O Papa citou como exemplo os bancos de dados de controle de fronteiras ao tratar das decisões que nunca devem ser delegadas.

O Pontífice também encorajou os Estados que se reunirão em Genebra, em novembro, a tomarem medidas concretas para proibir armas autônomas letais, reiterando que a inteligência artificial deve ser “desarmada”. Em outra consideração, defendeu que as tecnologias inteligentes sejam orientadas para o bem comum e não sirvam meramente aos interesses de um pequeno grupo privilegiado.

Por fim, Leão XIV destacou o que considera o desafio mais urgente: a existência de instituições, especialmente internacionais, capazes de colocar em prática princípios éticos que orientem o desenvolvimento da inteligência artificial. Isso exige, segundo ele, normas compartilhadas, supervisão independente e mecanismos claros de prestação de contas, para que as decisões relativas ao desenvolvimento e ao uso da IA possam ser examinadas, questionadas quando necessário e acompanhadas de medidas corretivas adequadas para qualquer dano causado. O Papa concluiu agradecendo as contribuições do grupo e exortando os participantes a perseverarem e trabalharem juntos em espírito de diálogo e responsabilidade compartilhada pelo bem comum.

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