Governo Trump intensifica sanções e provoca saída de países do TPI

O governo de Donald Trump ampliou a ofensiva diplomática e econômica contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia. Nos últimos meses, Washington aplicou sanções contra juízes da Corte e restringiu o acesso de membros do tribunal aos Estados Unidos. O movimento coincide com a decisão de cinco países — Níger, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Chade — de deixar a instituição.

Entre as medidas adotadas pelo governo americano está um decreto que permite o bloqueio de bens e proíbe a entrada nos EUA de funcionários da Corte que investiguem americanos ou aliados. A pressão se intensificou com sanções diretas contra a presidente do TPI, a juíza Tomoko Akane, e outros promotores. Washington também incentiva outros países a cortar o financiamento da instituição. O governo americano sustenta que o tribunal ameaça sua soberania ao tentar julgar cidadãos de países que, como os EUA e Israel, nunca aceitaram as regras da Corte.

Os motivos alegados pelos cinco países para abandonar o tribunal variam, mas têm um ponto em comum: a acusação de uso político da Corte. Níger, Mali e Burkina Faso, governados por regimes militares, afirmam que o TPI aplica uma "justiça seletiva" contra nações africanas. A Venezuela, que está sob investigação por crimes contra a humanidade, alegou politização da justiça e perseguição a países em desenvolvimento. Já o Chade justificou a saída apontando resultados modestos da instituição e perda de credibilidade ao longo dos anos. Para esses governos, o tribunal deixou de ser um órgão neutro e passou a ser uma ferramenta de pressão externa.

Diferentemente dos Estados Unidos, a União Europeia reforçou seu apoio ao TPI. O bloco condenou as sanções americanas contra funcionários da Corte e prometeu manter o suporte financeiro e político à instituição. Bruxelas argumenta que as medidas de Washington representam pressão externa indevida sobre a independência dos juízes e defende que o tribunal é essencial para combater a impunidade global.

O TPI, por sua vez, emitiu alertas afirmando que as saídas dos países não encerram as investigações em curso sobre crimes cometidos enquanto eles ainda faziam parte do Estatuto de Roma.

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