Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes

Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais um conjunto de propostas de políticas públicas e metas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, chamada Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de diferentes áreas e é dividida em dois documentos: um direcionado aos presidenciáveis e outro aos candidatos aos governos dos estados.

Os textos apresentam sugestões para áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização. Segundo o material, crianças e adolescentes de diferentes perfis — entre eles negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e das periferias urbanas — estão mais expostos à pobreza, à insegurança alimentar, à violência, à baixa oferta de serviços públicos e a riscos climáticos.

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“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal — a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes — para toda a população de 0 a 17 anos”, destaca o documento voltado aos candidatos à Presidência.

O movimento afirma que seu objetivo é sugerir políticas de democratização da saúde, da educação e da segurança a todas as crianças e adolescentes do país, além de combater o preconceito de gênero, cor, origem e classe social. Na carta aos candidatos a governador, a Agenda 227 defende que “a experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”.

O nome da agenda é inspirado no Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à dignidade e ao respeito, entre outros. Entre as entidades que integram o movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.

Esta matéria foi publicada primeiro em Política · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.