Direita terá dificuldade de conter STF se não impedir reeleição de Alcolumbre

A disputa pela presidência do Senado deve concentrar a principal batalha política da direita no próximo ciclo. Sem controlar o comando da Casa, avaliam analistas, a bancada conservadora corre o risco de não converter sua força numérica em poder efetivo para conter o Supremo Tribunal Federal (STF). O obstáculo central é o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição.

O peso da disputa está no controle da agenda legislativa. Cabe ao presidente do Senado decidir o que avança e o que fica parado, influenciar a tramitação de propostas que limitam o poder da Corte e conduzir a análise de pedidos de impeachment de ministros do STF — hoje parados, apesar do interesse de grande parte dos senadores. Alcolumbre presidiu a Casa entre 2019 e 2021 e, impedido pelo STF de disputar a recondução na mesma legislatura, articulou a eleição de Rodrigo Pacheco, que permaneceu no cargo por dois mandatos. De volta à presidência, pretende se reeleger apoiado na influência que exerce sobre as principais estruturas de poder do Senado.

Segundo a reportagem, essa capacidade de construir e bloquear pautas se manifestou em episódios recentes, como a rejeição de Jorge Messias para o STF e a condução de Pacheco ao Tribunal de Contas da União, com votação direta em plenário, sem sabatina em comissão. Na reta final da campanha eleitoral, Alcolumbre ainda acelerou a votação de um pacote de interesse do governo, incluindo o fim da escala 6x1 e o perdão de dívidas de MEIs, enquanto segurou projetos defendidos pela direita. Aos aliados, teria afirmado já ter votos suficientes para a reeleição. Entre as pautas colocadas à mesa para atrair apoio de parlamentares de direita estariam a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para o doutor em Ciência Política Ricardo de João Braga, o STF enfrenta dois problemas distintos: um desenho institucional que o levou a atuar de forma cada vez mais proativa em disputas políticas e sociais, muitas vezes por decisões individuais de ministros, e a falta de legitimidade decorrente de suspeitas e denúncias envolvendo integrantes da Corte. "A corrupção exige escrutínio legal, com o devido processo e punição se constatados erros", afirma. Ele avalia que haverá pressão enorme por CPIs contra ministros, mas que isso terá de ser bem conduzido pelo Senado, sob risco de gerar novos problemas.

O doutor em Direito e cientista político Bruno Coletto sustenta que a Casa pode ser o principal instrumento de reequilíbrio entre os Poderes nos próximos anos. "O Senado, dado o atual cenário, parece ser o último órgão institucional com poder suficiente para trazer um equilíbrio à separação de Poderes", diz. Braga também critica a passividade do Senado na fiscalização da Corte, com sabatinas transformadas em etapas protocolares, e a politização das indicações, com presidentes priorizando partidários em vez de juristas de destaque.

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