Dia Nacional da Alfabetização: quase 100% das cidades mineiras instituíram política municipal de educação

Minas Gerais alcançou, em 2026, a marca de 812 municípios com políticas municipais de alfabetização instituídas, com apoio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). O número representa quase a totalidade das cidades mineiras e é destacado pelo governo estadual por ocasião do Dia Nacional da Alfabetização, celebrado neste sábado (14/11).

Até julho deste ano, apenas 109 municípios contavam com políticas instituídas. A partir de então, a SEE/MG, por meio da Assessoria de Articulação Municipal, intensificou o trabalho de orientação, apoio técnico, monitoramento e acompanhamento das cidades.

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Segundo o secretário de Estado de Educação, Daniel Medrado, a atuação ocorreu em articulação permanente com as equipes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG), fortalecendo o diálogo entre estado e municípios e respeitando as especificidades de cada rede de ensino.

Ao formalizar a política, o município estabelece diretrizes, objetivos e estratégias que orientam as ações educacionais, fortalecem o planejamento e favorecem a continuidade das iniciativas, independentemente das mudanças de gestão. A medida também consolida o compromisso da administração municipal com a aprendizagem das crianças, promovendo a articulação entre as redes de ensino, o acompanhamento dos resultados e a implementação de ações direcionadas às necessidades dos estudantes.

Os avanços integram o Pacto Mineiro pela Alfabetização, instituído pelo Decreto Estadual nº 48.939, de 7/11/2024, que tem como objetivo assegurar que as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental e promover a recomposição das aprendizagens dos estudantes até o 5º ano. O regime de colaboração busca articular esforços entre as redes de ensino para fortalecer as estratégias pedagógicas, apoiar a gestão educacional e ampliar as oportunidades de aprendizagem. Minas Gerais recebeu o Selo Ouro do Ministério da Educação nas edições de 2024 e 2025 do Compromisso Nacional com a Alfabetização, e 433 municípios do estado também conquistaram o reconhecimento na edição de 2025.

Esta matéria foi publicada primeiro em Agencia Minas e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.