Deltan diz que não haverá “anistia” para ministros do STF e defende responsabilização por abusos

O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou que não haverá “anistia” para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tenham cometido abusos no exercício do cargo. Em entrevista ao programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo, nesta terça-feira (6), ele defendeu o impeachment de ministros da Corte e disse que o Congresso deve usar seu poder para conter o que classificou como abuso judicial.

“Sem anistia, sem anistia. Essa é a nossa resposta”, declarou ao comentar a possibilidade de integrantes do STF negociarem com senadores para evitar responsabilizações, em especial no caso do ministro Alexandre de Moraes. Dallagnol foi eleito senador pelo Paraná com 2.904.338 votos, 25,14% dos votos válidos, e assumirá uma das duas cadeiras do estado no Senado a partir de 2027.

Na entrevista, o senador eleito afirmou que mudanças nas regras do Judiciário não seriam suficientes para conter abusos se as próprias instituições não respeitarem as normas vigentes. “Chegou um momento em que agora você só consegue frear o poder, o abuso do poder, com o poder”, disse. Ele defendeu o impeachment de Alexandre de Moraes e sustentou que eventuais abusos devem produzir consequências jurídicas. “Nós precisamos fazer o impeachment constitucional do ministro Alexandre de Moraes para que as instituições voltem a respeitar a lei. Para isso, a lei tem que ter consequência. Quem pratica abuso tem que ser punido. Sem isso, não tem respeito à lei”, afirmou.

Dallagnol também relacionou sua eleição ao episódio envolvendo sua candidatura durante o primeiro turno. Na véspera da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia indeferido o registro de candidatura. Na manhã de domingo (4), o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, reverteu a decisão e restabeleceu o registro, permitindo a contabilização dos votos. O ex-procurador criticou decisões de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes relacionadas à sua candidatura e afirmou que houve tentativa de impedir que ele chegasse ao Senado. O TSE havia suspendido os atos de campanha do candidato em setembro.

Sobre o segundo turno, Dallagnol afirmou que a eleição presidencial será determinante para a composição das instituições nos próximos anos. Ele defendeu a eleição de Flávio Bolsonaro (PL) e disse que o resultado presidencial terá impacto sobre futuras indicações para o STF. “Não basta agora a gente eleger o Senado. A gente tem que eleger Flávio Bolsonaro, porque senão o Senado tira ministros e quem vai colocar é Lula”, afirmou. Ele também avaliou que o resultado do primeiro turno produziu uma mudança na relação de forças no Congresso e que a nova bancada deverá atuar para “restabelecer o equilíbrio dos poderes”. No Paraná, além de Dallagnol, Filipe Barros (PL) foi eleito para uma das duas vagas ao Senado, com 3.148.292 votos, ou 27,26% dos válidos.

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