Conheça as propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para a Cultura

Os programas de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro, apresentam abordagens distintas para a Cultura. Ambos defendem reduzir a concentração regional dos recursos e aperfeiçoar os mecanismos de incentivo, mas partem de visões diferentes sobre o papel do Estado no setor.

Na área de financiamento, Flávio afirma que pretende "aperfeiçoar" as leis de incentivo, corrigindo o que chama de "distorções" do modelo atual. A proposta é favorecer polos culturais fora dos grandes centros e alcançar artistas com "grande mérito artístico", mas pouca projeção, que, segundo o plano, estariam sendo prejudicados pelo sistema vigente. O candidato não detalha quais mudanças pretende fazer nos critérios de distribuição dos recursos. Lula cita nominalmente a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc e promete aperfeiçoá-las de forma "transparente e democrática", ampliando a desconcentração regional e o apoio a diferentes formas de manifestação cultural. O programa do petista também propõe fortalecer instâncias de participação social, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.

O audiovisual aparece de forma específica no programa de Lula e não é citado no de Flávio. Lula promete dar continuidade às políticas para o setor, com a manutenção da Cota de Tela — regra que obriga os cinemas a reservarem parte da programação para filmes brasileiros de longa-metragem, restabelecida em 2024 — e o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O programa também defende a aprovação de uma regulamentação do streaming que "atenda ao interesse nacional" e mantenha o Brasil como produtor e exportador de audiovisual. Um projeto em tramitação no Congresso prevê estender a cobrança da Condecine a plataformas de vídeo sob demanda, fixar cotas de conteúdo brasileiro nos catálogos e criar mecanismos de estímulo à produção nacional.

Lula dedica ainda um trecho do plano às transformações do ambiente digital, incluindo uma lei sobre direitos autorais que garanta remuneração a músicos, autores e artistas quando plataformas online utilizarem conteúdo brasileiro, sobretudo diante do uso de inteligência artificial para produção cultural. Flávio não apresenta propostas sobre streaming nem sobre inteligência artificial no que diz respeito à manutenção dos direitos autorais.

Na área de patrimônio, Flávio detalha a recuperação e preservação de centros históricos, obras e acervos que, segundo ele, estão deteriorados por falta de cuidado, e destaca a valorização das tradições brasileiras e da miscigenação. Lula também promete preservar e difundir os patrimônios culturais, mas prevê políticas específicas de salvaguarda de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, dando continuidade à Bolsa Cultura Viva, criada no atual governo.

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