Congresso da Colômbia quer banir barriga de aluguel e punir clínicas com até 16 anos de prisão

Um projeto de lei apresentado no Congresso da Colômbia propõe proibir a barriga de aluguel, prática conhecida no país como "aluguel de útero", com o objetivo de conter a exploração reprodutiva de mulheres e impedir que crianças sejam tratadas como objetos de transação comercial. A medida atende a apelos do Tribunal Constitucional, que em quatro decisões pediu que o Congresso legislasse sobre o tema diante da falta de regulamentação.

O autor do projeto, deputado Luis Miguel López Aristizábal, afirma que a lacuna legal transformou a Colômbia em um dos principais destinos do chamado "turismo reprodutivo". O texto não criminaliza a mulher que cede o útero, mas estabelece o crime de "exploração reprodutiva por meio de barriga de aluguel" — seja altruísta ou comercial — com penas de 10 a 16 anos de prisão e multas para quem promover, intermediar, financiar ou organizar a prática. As sanções também se aplicam a colombianos que recorrerem à barriga de aluguel no exterior.

A proposta conta com o apoio de 15 parlamentares de diferentes partidos e foi apresentada em evento com a presença da ativista Olivia Maurel, nascida por meio de barriga de aluguel, que defendeu a aprovação da lei para proteger mulheres vulneráveis e evitar que crianças sofram consequências da prática.

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