Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara

Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara

A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), demanda de mais de uma década dos povos originários, será pauta no Congresso Nacional. A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) organizou uma audiência pública para 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com o objetivo de avançar com a proposta. O evento foi aprovado por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

O documento destaca a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das entidades que reiteram a necessidade de a CNIV captar mais elementos que comprovem ações de despotismo durante a ditadura militar. O objetivo é responsabilizar o Estado por violências que assumiram formas como escravização, estupros, envenenamentos, torturas, remoções de indígenas de seus territórios, além de pessoas desaparecidas e presas ilegalmente e bens culturais destruídos.

Devem comparecer à audiência lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores. Eles devem apresentar contribuições para ampliar a documentação feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), reconhecida pelo movimento indígena, mas considerada insuficiente por conter descrições dos impactos na vida de apenas dez povos. O levantamento da CNV permitiu estimar 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985.

O jornalista Marcelo Zelic, morto em maio de 2023, foi um dos não indígenas mais atuantes nessa luta. Integrante do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV, ele questionou o relatório concluído em 2014, cuja primeira versão tinha somente 35 páginas. Após protestos do GT, o material foi substituído. Zelic afirmava que o Estado facilitou a prática das violências, muitas perpetradas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), ativo de 1910 a 1967, sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

No texto "Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão", Zelic sugeriu que a comissão contasse com coordenação-geral, equipe técnica e um colegiado de comissionados para estruturar a Rede de Comissões da Verdade Indígena. "Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral", afirma Sônia Guajajara.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.