Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta semana, a situação de emergência dos municípios de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, todos no Rio Grande do Sul. A medida, publicada em portaria oficial, permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Os quatro municípios estão localizados em regiões distintas do estado. Ametista do Sul e Frederico Westphalen ficam no norte gaúcho, enquanto Nova Bassano e Santa Tereza estão na Serra. O reconhecimento formaliza a situação de anormalidade causada por eventos climáticos que atingiram as localidades, embora a Defesa Civil não tenha detalhado, na portaria, a natureza específica do desastre em cada cidade.

Com o status de emergência reconhecido, os municípios ficam habilitados a acessar programas do governo federal, como a transferência de recursos para compra de cestas básicas, kits de higiene e limpeza, além de obras emergenciais. O processo é válido por um período determinado e pode ser prorrogado caso a situação de dano persista.

O reconhecimento é um primeiro passo administrativo para a liberação de verbas. A partir da publicação, as prefeituras devem apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional detalhando as ações necessárias e os custos envolvidos. A análise dos pedidos é feita caso a caso, e a liberação depende da documentação enviada por cada município.

O Rio Grande do Sul tem histórico recente de eventos climáticos severos, com enchentes e estiagens atingindo diferentes regiões do estado. A Defesa Civil não informou se outros municípios gaúchos também estão com pedidos de reconhecimento em análise.