Brasil: projeto eleva pena para até 10 anos por morte causada por motorista alcoolizado
Um projeto de lei em análise no Congresso propõe aumentar para até 10 anos de prisão a pena para motoristas que causarem morte ao dirigir sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos. A proposta também prevê punições mais severas para casos de lesões graves provocadas nessas mesmas condições.
O texto endurece as regras atualmente aplicadas a esse tipo de ocorrência. A intenção é responsabilizar com mais rigor o condutor que assume o volante após consumir substâncias que comprometem a capacidade de dirigir e, com isso, provoca acidentes com vítimas fatais ou ferimentos sérios.
Segundo o resumo da proposta, a mudança abrange tanto as situações de morte quanto as de lesões graves. O projeto segue agora para análise da Câmara, onde será discutido e poderá receber alterações antes de eventual votação.
A matéria foi divulgada inicialmente pelo portal Regionalzão, que cobre o interior de Minas Gerais. Não há, até o momento, informações sobre prazos para a análise na Câmara nem sobre a tramitação em outras instâncias.
Esta matéria foi publicada primeiro em Triângulo Mineiro e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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