Aposta de Alcolumbre em pacificação com anistia a Bolsonaro enfrenta resistência no PT e no STF

O aceno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a parlamentares de oposição com uma possível aprovação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em troca de apoio à sua reeleição, enfrenta resistências na base governista e no Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento não tem o aval do Palácio do Planalto e precisaria de entendimento com os ministros da Corte para se viabilizar.

Alcolumbre sustenta que o projeto de anistia pacificaria as relações políticas no Congresso. A proposta garantiria votos no PL, atenderia aliados de Bolsonaro, afastaria pedidos de impeachment de ministros do STF e daria ao governo um aliado no comando do Senado. Segundo apurou a reportagem, opositores avaliam que o presidente do Senado usa a promessa para atrair dissidentes e isolar a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) ao comando da Casa.

No PT, a sinalização causou desconforto. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) manifestou posição contrária à anistia em publicação na rede social X: “O Brasil não pode ser governado como um balcão de favores, muito menos transformado em refúgio para quem precisa prestar esclarecimentos à Justiça”. Já o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ e integrante da base aliada, defendeu o perdão e disse ter conversado com Alcolumbre sobre a possibilidade de levar o projeto a votação. Para a ala governista, a punição aos envolvidos no 8 de janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro são cláusulas inegociáveis.

No STF, interlocutores próximos de Alcolumbre argumentam que qualquer anistia precisaria de chancela prévia dos ministros para não ser anulada por inconstitucionalidade. O plano busca neutralizar a pressão por impeachments, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, mas Alcolumbre já sinalizou que não abrirá espaço para pedidos de impedimento. Como alternativa, prefere defender mudanças estruturais na Corte, como uma proposta de emenda à Constituição que eleve a idade mínima para indicação de novos ministros.

O cientista político Leonardo Volpatti avalia que a tática esbarra nos limites éticos entre os Poderes. “Se a população interpretar que políticos e ministros estão negociando proteção mútua, uma proposta apresentada como pacificação pode acabar aprofundando a crise de confiança nas instituições”, afirmou. Já João Cândido, da Amelati Consultoria, alerta que condicionar a atuação do Judiciário à retirada de pedidos de impeachment poderia produzir uma crise ainda maior do que a que se pretende resolver.

Enquanto isso, o PL se movimenta para conter os efeitos da promessa entre seus parlamentares. Com a maior bancada em 2027, 29 das 81 cadeiras, o partido deve lançar Marinho e cogita declaração pública de votos para constranger senadores que se elegeram com a pauta do impeachment. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também se articulava como alternativa, mas perdeu força após a cúpula do PP apoiar a reeleição de Alcolumbre, que já conta com sinalizações de MDB, PSD, PT, União Brasil e PP.

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