Anvisa vai abrir consultas públicas sobre imagens de alerta em cigarro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) a abertura de consultas públicas para definir advertências sanitárias e mensagens aplicadas a produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada do órgão.
Segundo a Anvisa, serão duas consultas públicas com focos distintos. A primeira tratará das advertências sanitárias e mensagens veiculadas nas embalagens dos produtos derivados do tabaco. A segunda abordará as advertências e mensagens destinadas a expositores e mostruários.
A proposta da agência é que essas advertências e mensagens sejam atualizadas de forma recorrente. O objetivo, conforme detalhado pela Anvisa, é garantir a eficácia da comunicação sobre os principais malefícios causados pelo consumo desses produtos.
As consultas públicas são instrumentos pelos quais a agência submete propostas normativas à manifestação de cidadãos, entidades e setores interessados antes da decisão final. O material disponível não informa as datas de abertura das consultas nem os prazos previstos para contribuição.
Esta matéria foi publicada primeiro em Saúde · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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