Violência política: Disque 100 recebeu 189 denúncias durante eleição

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política no período eleitoral deste ano. O total reúne comunicações feitas ao Disque 100 e também as recebidas diretamente pela pasta ou por outros ministérios. Segundo o MDHC, todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Somente o Disque 100 recebeu 90 denúncias do tipo entre os dias 1º e 25 de outubro. O volume é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações registradas ao longo de todo o mês de setembro. O ministério destaca a concentração de registros nos dois dias de votação: foram 19 em 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, quando ocorreu o segundo turno. Juntas, as duas datas respondem por 30% das denúncias do período analisado.

Além das comunicações feitas ao Disque 100, o MDHC contabilizou 38 denúncias recebidas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Outras 41 foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em reunião realizada na semana passada.

Em nota, a pasta avaliou que os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado. O ministério afirmou ainda que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, e que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.

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