TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro foi solicitado pela empresa após a decisão do TSE que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos.

Durante a reunião, o ministro reforçou que a transparência e a igualdade entre os candidatos devem ser garantidas pela empresa, responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. Mais cedo, em manifestação enviada ao TSE, a Meta negou dar tratamento desigual entre as candidaturas.

Na semana passada, o plenário virtual do tribunal manteve, por unanimidade, a decisão individual do ministro Belizze que proibiu a restrição de postagens sobre os presidenciáveis. A decisão foi proferida após a campanha de Lula informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estava liberada.

Pela decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas. Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE, e que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.

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