Samara Martins propõe dobrar salário mínimo e instituir escala 4x3

O programa de governo da candidata à Presidência Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), propõe mudanças estruturais no modelo econômico brasileiro. Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o documento tem 67 páginas, está organizado em 18 eixos temáticos e é intitulado "Unidade Popular pelo Socialismo".

Entre as principais medidas na área de trabalho e salário, a UP defende dobrar de forma imediata o valor atual do salário mínimo, o que representaria um acréscimo de R$ 1.621 e levaria o novo valor a R$ 3.242. O programa também propõe o fim da escala 6x1 e a adoção da escala 4x3 para todos os trabalhadores do país, além da garantia de emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.

Na economia, o plano prevê a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, com realização de auditoria cidadã. Segundo o documento, os recursos liberados seriam redirecionados para políticas sociais, e a sigla estima em cerca de R$ 2 trilhões o montante que poderia ser deslocado do serviço da dívida. A UP também se compromete com a nacionalização dos bancos e a estatização do sistema financeiro, com fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores. O programa propõe ainda o fim da autonomia do Banco Central, submetendo as políticas monetária e cambial às diretrizes do governo.

O documento prevê a reestatização de empresas privatizadas, citando expressamente Eletrobras e Petrobras, que passariam a ter controle 100% estatal, além da retomada de empresas como a Vale, de companhias que controlam ferrovias e de empresas de saneamento e telecomunicações. Também propõe monopólio público na geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e indústria de defesa, o fim de novas privatizações e dos leilões de petróleo, e a revisão e eventual revogação de concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias.

Na área tributária, a UP defende isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, retirada de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais e tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. O programa também aborda direitos humanos, com propostas de criminalização da misoginia, igualdade salarial entre homens e mulheres e descriminalização e legalização do aborto, além de demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas e ampla reforma agrária. Na segurança pública, prevê a desmilitarização das polícias e a eleição direta de juízes e tribunais superiores.

Esta matéria foi publicada primeiro em Política · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.