Receita retém R$ 35 milhões em itens irregulares no Porto de Vitória
A Receita Federal informou nesta quarta-feira (11) que cerca de 400 mil itens irregulares, avaliados em R$ 35 milhões, foram retidos no Porto de Vitória desde o início de novembro. O balanço é parcial e faz parte da Operação Fronteira na capital capixaba.
De acordo com o órgão, as cargas retidas incluem eletrônicos, brinquedos e cosméticos. Entre as principais infrações constatadas estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos sujeitos à regulamentação.
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A fiscalização também identificou com frequência mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria. Segundo a Receita, a atuação nos portos tem o objetivo de impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira.
O órgão afirma que a ação busca ainda combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação tributária. O balanço divulgado é parcial e se refere às apreensões realizadas desde o início de novembro no Porto de Vitória.
Esta matéria foi publicada primeiro em Economia · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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