Quem comanda Igreja Católica durante recuperação do papa Leão 14 após cirurgia contra câncer?

O diagnóstico de câncer de pulmão do papa Leão 14, divulgado nesta semana, reacendeu uma pergunta que já havia surgido em março do ano passado, durante a internação de seu antecessor, o papa Francisco: quem comanda a Igreja Católica quando o pontífice está inconsciente, incapacitado ou impossibilitado de governar? A resposta, segundo especialistas, é simples na forma, mas complexa na prática: o próprio papa.

Leão 14, de 71 anos, passou por uma cirurgia de 90 minutos no Hospital Gemelli, em Roma, para retirar o lobo inferior do pulmão direito. O Vaticano informou que ele teve uma noite tranquila e que a recuperação "progride conforme o esperado". Exames de sangue e raios-x mostraram recuperação "normal", e o pontífice já voltou a andar e retomou a alimentação habitual, segundo os médicos.

Quando o papa não consegue exercer suas funções presencialmente, a administração da Igreja recai sobre a Cúria Romana e, especificamente, sobre o secretário de Estado do Vaticano, cargo ocupado atualmente pelo cardeal Pietro Parolin. Ele supervisiona assuntos diplomáticos e administrativos e atua como uma espécie de "primeiro-ministro" do Vaticano. No entanto, sua autoridade não substitui a do pontífice: não pode, por exemplo, nomear bispos nem aprovar canonizações, tarefas exclusivas do papa.

O direito canônico prevê procedimentos detalhados para a sucessão papal em caso de morte ou renúncia, mas deixa lacunas quando o papa permanece vivo e incapaz de exercer plenamente suas funções. O Cânone 335 menciona a possibilidade de a Santa Sé ficar "vacante ou totalmente impedida", sem definir o que isso significa nem estabelecer passos a seguir. Para os bispos, há regra equivalente — o Cânon 412 permite que uma diocese seja considerada "impedida" e passe ao comando de um bispo auxiliar ou vigário geral —, mas não há disposição semelhante para o pontífice.

Teoricamente, a única solução seria a renúncia. Em 1965, o papa Paulo 6º formulou a hipótese de que, gravemente enfermo, o decano e os cardeais aceitassem sua abdicação. Francisco confirmou em 2022 ter deixado uma carta de renúncia para casos de incapacidade médica. Permanece, porém, a dúvida sobre como essa renúncia seria ativada caso o papa não pudesse manifestar sua vontade, já que o direito canônico exige que a demissão seja "livre e manifesta". Em 2021, um grupo de especialistas propôs que o Colégio de Cardeais assumisse a gestão da Igreja e designasse uma comissão médica para avaliar periodicamente o estado de saúde do pontífice, mas o Vaticano não adotou a ideia. A Igreja segue, assim, sem mecanismo formal para lidar com a incapacidade prolongada de um papa.

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