O que os planos dos candidatos à Presidência dizem sobre o STF

Planos de governo apresentam visões opostas sobre o STF

Os planos de governo dos candidatos à Presidência nas eleições de 2026 revelam posições distintas sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o aperfeiçoamento do sistema de Justiça por meio do diálogo com seus atores, respeitada a autonomia dos Poderes, candidatos como Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) apresentam propostas detalhadas de reforma para reduzir o poder dos ministros da Corte.

O plano de Flávio Bolsonaro prevê que o STF atue somente em matéria constitucional, deixando de decidir questões criminais. O programa também propõe a limitação de decisões monocráticas, a revisão das regras para acionar a Corte e mudanças no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Já Zema sugere medidas mais restritivas, como idade mínima de 60 anos para indicação ao cargo de ministro, a retirada de matérias tributárias e criminais da competência do STF e a criação de uma corregedoria independente para o tribunal.

Augusto Cury propõe alterar a forma de escolha dos ministros, que deixaria de ser prerrogativa do presidente da República para ser feita por classes de magistrados, Ministério Público e OAB, além de se comprometer a indicar mulheres para as vagas. Edmilson Costa (PCB) defende a "democratização do Judiciário" com mandatos de 10 anos revogáveis pelo Poder Popular, enquanto Rui Costa Pimenta (PCO) vai além e propõe o "fim do STF", com eleição de todos os juízes e procuradores pelo voto popular.

Outros candidatos, como Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Clariana Barão (DC) e Hertz Dias (PSTU), não fazem menções ao STF ou a reformas no Judiciário em seus planos. Pablo Marçal (PRTB) ainda não teve o plano divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plano de Lula reconhece a morosidade do sistema de Justiça, atribuída ao excesso de processos e instâncias recursais, e defende a continuidade do diálogo para estimular o aperfeiçoamento das instituições.

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