O que Flávio e Lula propõem sobre reajuste do salário mínimo e aposentadorias

O valor do salário mínimo e as regras de reajuste das aposentadorias afetam diretamente a renda de milhões de brasileiros. Além de definir o piso salarial, o mínimo serve de referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS vinculados a esse valor. Na disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), com segundo turno marcado para 25 de outubro, as propostas dos dois candidatos sobre o tema são distintas.

Lula defende a continuidade da política de valorização real do piso, que combina a reposição da inflação com o crescimento da economia. A medida foi retomada em 2023, após ter sido interrompida nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), período em que o mínimo registrou perda real — de 0,2% na gestão Temer e de 1,2% ao longo dos quatro anos de Bolsonaro. O candidato petista acusa o adversário de pretender cortar políticas sociais em nome do ajuste fiscal.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê um ajuste fiscal com "corte para todos os lados", mas não apresenta fórmula específica para o reajuste do salário mínimo nem garante a continuidade dos aumentos reais dos benefícios vinculados ao piso. Na entrevista à TV Globo na sexta-feira (16/10), o candidato afirmou que manterá os reajustes acima da inflação e não desvinculará as aposentadorias do piso nacional. A promessa, porém, não consta do plano enviado ao TSE e contraria a sinalização de integrantes de sua campanha.

No início de outubro, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que interlocutores da campanha estudavam um pacote fiscal para viabilizar um ajuste inicial da ordem de 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões. Uma das mudanças discutidas era a desvinculação dos reajustes da Previdência e do BPC em relação aos ganhos reais do mínimo, de modo que esses benefícios passariam a ser corrigidos apenas pela inflação. Após a repercussão, a campanha afirmou que propostas discutidas em conversas informais não representam a posição oficial do candidato.

Economistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam dificuldade em conciliar as duas promessas. Para Guilherme Klein, professor da UFRJ e pesquisador do Made/USP, "do ponto de vista orçamentário, a viabilidade de se conciliar essas duas propostas é zero". Ele compara o corte de cerca de R$ 250 bilhões às despesas discricionárias do Executivo previstas para 2027, de aproximadamente R$ 222 bilhões, e afirma que um ajuste desse tamanho exigiria mexer nas despesas obrigatórias, sobretudo a Previdência. O plano de Flávio também defende combate a fraudes, digitalização dos serviços e redução das filas no INSS, sem detalhar mudanças na idade mínima, no tempo de contribuição ou nas regras de cálculo dos benefícios.

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