O que Flávio e Lula propõem sobre a jornada 6x1 e outras escalas de trabalho

A jornada de trabalho no Brasil é um dos pontos que separam o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Os dois candidatos defendem caminhos distintos, e ambos têm propostas em tramitação no Senado que carregam seus nomes, direta ou indiretamente.

De um lado está a proposta que acaba com a escala 6x1 — seis dias trabalhados por um de descanso — e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte de salário. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e começou a tramitar no Senado nesta terça-feira (6/10). Lula assumiu o compromisso de forma explícita no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): "Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados."

O mesmo capítulo do documento trata de temas associados, como o combate à "pejotização espúria" e a regulamentação do trabalho por aplicativos, mas é o trecho sobre a 6x1 que Lula tem repetido com mais frequência fora do documento oficial. Nesta terça, ao comentar o início da discussão no Senado, o presidente defendeu o projeto e disse que Flávio é contra. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a votação da proposta mostrará "quem é quem" na política.

Do outro lado, a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), cria um regime alternativo de pagamento por hora trabalhada. Flávio, embora não seja o autor, foi um dos 40 senadores que assinaram a proposta. Os apoiadores a chamam de "PEC da liberdade" ou "PEC do horário flexível"; os críticos, incluindo a deputada reeleita Erika Hilton (PSOL-SP) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), chamam a mesma proposta de "PEC da escravidão" ou "escala 7x0", por argumentarem que ela abre caminho para jornadas sem nenhum dia de descanso garantido.

O plano de governo de Flávio registrado no TSE não cita a escala 6x1 nem a PEC 12/2026 nominalmente. No capítulo "Trabalho que compensa", o senador propõe "jornada flexível" e "liberdade a quem trabalha", defendendo o princípio do "negociado sobre o legislado". A PEC cria um regime paralelo à CLT: trabalhador e empregador poderiam optar pelo contrato tradicional ou por um modelo em que a remuneração e os benefícios garantidos por lei, como 13º salário, férias e FGTS, são calculados proporcionalmente às horas efetivamente trabalhadas, sem um teto semanal fixo. Flávio tem se recusado a dizer se votará contra ou a favor do fim da escala 6x1 e chama a proposta rival de "oportunista".

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