Novos editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio

O governo do Rio de Janeiro abriu inscrições para dois editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no estado. As iniciativas receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando R$ 13,6 milhões, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições são feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.

Os Pontões de Cultura terão inscrições abertas até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses. O edital está dividido em duas categorias: uma vaga para Pontão de Cultura – Economia Criativa e outra para Pontão de Cultura – Cultura Popular.

Já o edital de Pontos de Cultura aceita inscrições até 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única, com investimento total de R$ 8,8 milhões. Os projetos deverão desenvolver ações em três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação, incluindo oficinas, cursos, festivais, exposições e divulgação das atividades realizadas.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar mínimo de três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos estão impedidas de participar.

Os editais preveem pontuação favorável para propostas que atuem em territórios de maior vulnerabilidade social, incluindo periferias, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), territórios quilombolas e indígenas. Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), a medida busca ampliar a presença da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões do estado, estimulando iniciativas fora dos grandes centros.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.