Mulheres vão às ruas e pressionam Hugo Motta para votar PL da Misoginia

Milhares de mulheres participaram neste domingo (2) de manifestações em pelo menos 19 cidades brasileiras para cobrar que a Câmara dos Deputados vote ainda em agosto o Projeto de Lei que tipifica o crime de misoginia. Os atos, organizados por coletivos feministas e entidades de direitos humanos, tiveram como alvo principal o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem os organizadores atribuem a responsabilidade de pautar a matéria.

As manifestações ocorreram em capitais e cidades do interior, reunindo mulheres de diferentes idades e perfis. Cartazes e palavras de ordem pediam celeridade na tramitação do texto, que está pronto para ser votado no plenário. Segundo os organizadores, a pressão popular é necessária para evitar que o projeto seja adiado novamente, como ocorreu em outras ocasiões.

O PL da Misoginia é considerado uma das prioridades da agenda feminista no Congresso. A proposta define a misoginia como crime autônomo, com penas específicas para atos de ódio e violência contra mulheres. Entidades que acompanham a tramitação afirmam que a aprovação da matéria representaria um avanço no enfrentamento à violência de gênero no país.

Até a publicação desta reportagem, a assessoria de Hugo Motta não havia se manifestado sobre a pauta ou sobre o calendário de votações de agosto. A expectativa dos movimentos é de que a pressão das ruas sensibilize os parlamentares e garanta a inclusão do projeto na ordem do dia nas próximas semanas.

Em nota enviada à imprensa após a publicação desta reportagem, a assessoria de Hugo Motta informou que o presidente da Câmara "não comenta decisões de pauta de forma antecipada" e que a agenda de votações de agosto será definida em reunião com os líderes partidários, sem citar prazos específicos para o PL da Misoginia.

Parlamentares da base governista ouvidos por veículos locais, sob reserva, afirmaram que o texto enfrenta resistências de bancadas conservadoras quanto à definição jurídica do crime autônomo, o que pode gerar pedidos de vista ou destaques durante a votação. Os números detalhados sobre a tramitação variam conforme a fonte consultada.

Os dados sobre a tramitação do projeto, como prazos de relatoria e eventuais alterações no texto, não foram detalhados oficialmente pela Câmara dos Deputados até o fechamento desta edição. Órgãos de transparência legislativa consultados por veículos de imprensa indicam que a movimentação processual da matéria segue registrada nos sistemas oficiais da Casa, mas sem consolidação pública de cronograma.

Em plenário, deputados de partidos como PL e PP já sinalizaram publicamente, em discursos registrados nos canais oficiais da Casa, que veem risco de "ampliação excessiva" do tipo penal e defendem um debate mais aprofundado antes da votação. O líder de uma dessas bancadas afirmou que a proposta, do jeito que está, poderia gerar insegurança jurídica.