MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que a corte determine a ampla divulgação das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). A solicitação foi feita depois que os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram seus locais de votação alterados.

No pedido, o MPE solicita que os eleitores sejam notificados por meio do aplicativo E-título, pelos sites da Justiça Eleitoral e por divulgação no rádio, na TV e nas redes sociais. O órgão também quer a fixação de cartazes nos antigos locais de votação, para informar ao eleitor sobre a mudança de endereço.

Na justificativa enviada ao TSE, o Ministério Público Eleitoral afirma que o segundo turno ocorre em 25 de outubro, com intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço. Segundo o órgão, os potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas.

De acordo com os TREs, as mudanças nos locais de votação ocorreram em razão do impacto das chuvas, de problemas no fornecimento de energia elétrica, de riscos estruturais e da necessidade de melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. O tribunal eleitoral informou ainda que novas alterações de endereço podem ser determinadas.

A medida busca reduzir o risco de que eleitores se desloquem até endereços antigos no dia da votação. Cabe ao TSE decidir sobre o pedido do Ministério Público Eleitoral.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.