'Meninas de 3 anos infectadas com HIV': a indignação dos peruanos pelas mais de mil vítimas de abuso sexual infantil

Uma delegação do Comitê de Especialistas do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará (Mesecvi), vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), visitou a Província de Condorcanqui, na Amazônia peruana, e encontrou um cenário de violência sexual sistemática contra menores nas comunidades awajún e wampis, onde vivem cerca de 70 mil pessoas. Desde 2014, foram contabilizadas cerca de mil denúncias de abusos sexuais de menores, assédio físico e violência de gênero sem resposta da Justiça peruana. Algumas entidades estimam que os casos cheguem a 1,4 mil.

As consequências, segundo o Mesecvi, incluem uma epidemia de infecções por HIV entre menores — inclusive crianças de 3 e 4 anos —, dezenas de casos de gravidez na adolescência e uma crise de saúde mental marcada pelo aumento de tentativas de suicídio entre adolescentes. "Há meninas de 3 ou 4 anos que têm o vírus HIV. Meninas que contraíram o vírus por meio dos abusos sexuais", afirmou Monica Maureira, integrante da delegação. Segundo o Ministério da Saúde do Peru, entre 2014 e 2026 foram registrados 190 casos de HIV nessas comunidades, com idades entre 14 e 19 anos, e a prevalência regional de 1,8% é seis vezes maior do que em outras áreas do país.

A principal denúncia foi apresentada pela Defensoria do Povo em 2024, com testemunhos sobre o que ocorria em centros educacionais da província. O relatório apontou pelo menos 500 casos de assédio sexual em escolas de maioria awajún e wampis e quase 170 professores acusados de abuso sexual de menores. Segundo a Defensoria, a maioria dos acusados não foi processada: muitos foram absolvidos e outros transferidos pelas autoridades locais, o que lhes permitiu evitar a Justiça comum.

Rosemary Pioc, presidente do Conselho de Mulheres Awajún e Wampis, afirma que as denúncias partiram de um clamor coletivo das mulheres da região. "Estamos sozinhas: o sistema judicial peruano simplesmente diz que não tem orçamento para nos atender. Para ouvir as denúncias e punir os responsáveis", disse. Segundo ela, a ausência de juízes permanentes e de funcionários que conheçam as questões indígenas contribui para que os abusos se normalizem. Pioc também relata que famílias inteiras vivem com HIV sem conseguir atendimento de saúde.

O Judiciário peruano reconhece dispor de recursos limitados para a região norte. No fim do ano passado, ao discutir o orçamento no Congresso, o governo afirmou contar com apenas 19% do necessário para enfrentar os problemas criminais em todo o país. A presidente da Suprema Corte de Justiça do Peru, Janet Tello, defendeu o aumento dos recursos: "O investimento em Justiça não é um gasto, é uma garantia de estabilidade e previsibilidade para o país". Maureira e os membros do Mesecvi defendem um plano de atendimento integral às menores que evite a estigmatização.

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