Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência para mulheres entre janeiro e julho de 2026, em todo o estado. O número representa um aumento de 43% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 40.201 medidas. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do TJRJ.

As prisões de agressores também cresceram no estado. Entre janeiro e agosto de 2026, o número de detenções superou as 1.780 registradas nos primeiros oito meses de 2025, conforme levantamento atualizado até 20 de agosto. No mesmo período, o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças relacionadas à violência doméstica.

O aumento da atuação judicial ocorre em um cenário de alta nos registros de violência contra a mulher. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos sobre o tema, cerca de 10 mil a mais do que no mesmo período de 2025, quando houve 49.711 casos. Do total deste ano, 49,3% estão relacionados à violência física. Somente nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre, o estado registrou 70 novos casos de feminicídio.

Para ampliar o acesso à Justiça, o TJRJ mantém iniciativas de acolhimento às vítimas. A Sala Lilás, espaço de atendimento humanizado instalado no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho. O ambiente reservado busca reduzir a exposição e a revitimização durante o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, física e sexual.

Outra ferramenta é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite solicitar medidas protetivas pela internet, sem comparecimento presencial ao fórum. Até 20 de agosto, a plataforma recebeu 3.788 pedidos, oferecendo uma alternativa mais ágil e segura para mulheres que necessitam de proteção.

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