Lula muda discurso e defende redução da maioridade penal para 16 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (15), que é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crime hediondo. A declaração foi dada durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, a dez dias do segundo turno da eleição presidencial, e contraria o posicionamento histórico do PT sobre o tema.

“Eu sou favorável a reduzir [a maioridade penal] para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC [da Segurança Pública], porque ela não é para isso... Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, disse o presidente durante a entrevista.

O tema voltou ao debate diante da possível votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou uma emenda à PEC que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos para qualquer tipo de crime. A proposta de Marinho também determina redução adicional para 14 anos em casos específicos, como crimes hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo e atuação em organização ou associação criminosa.

Por outro lado, o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha petista, propôs antecipar a imputabilidade penal para os 16 anos exclusivamente para quem cometer crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio e estupro. A emenda de Santana provocou divergências entre integrantes da base governista, que defendem a aprovação do texto sem alterações para evitar atrasos na tramitação. Em meio ao impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da PEC da Segurança Pública.

Lula reforçou que a redução da maioridade penal não deveria ser discutida na PEC. “A direita do PL tentou apresentar uma proposta reduzindo para 14 anos, e aí o Camilo apresentou a proposta para 16... Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC, e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, afirmou. Se o texto for alterado pelo Senado, precisará voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Mais cedo, Flávio ironizou a mudança na campanha petista em relação ao tema durante sua live semanal.

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