Instituições do Brasil foram sequestradas. Há chance de resgate?

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia definir se o ministro Alexandre de Moraes seria investigado deixou a imagem de um Brasil sem saída, segundo juristas ouvidos pela reportagem. No Senado, dezenas de pedidos de impeachment contra Moraes seguem retidos, sem perspectiva de análise.

Para o advogado e ex-juiz Adriano Soares da Costa, a captura do Estado ocorre quando uma elite política ou judiciária descumpre a Constituição e o sistema de freios e contrapesos. "Os Poderes não funcionam, as instituições democráticas não funcionam e essa concertação tem levado o país a um regime claramente autoritário", afirma. O jurista Fabricio Rebelo aponta a relação de dependência entre quem deveria fiscalizar e a conivência da imprensa tradicional. A jurista Katia Magalhães cita a inércia do Senado e a apatia do Congresso como fatores cruciais.

Publicidade

O professor de Direito Constitucional Pedro da Silva Moreira compara o cenário ao "estamento burocrático" descrito por Raymundo Faoro. "O Brasil está sequestrado, realmente, por um grupo muito pequeno de pessoas", diz, acrescentando que oligarquias não eleitas concentram poder político. Ele afirma ter esperança nos juízes ordinários e juristas mais velhos para "resgatar o Direito, a política e algo de cidadania".

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.