Igrejas Orientais: o Papa concede aos Sínodos o poder de destituir Patriarcas

O Papa Leão XIV publicou neste sábado, 29 de agosto, um Motu Proprio que estabelece a competência do Sínodo dos Bispos das Igrejas Orientais para destituir um Patriarca do cargo. A medida, intitulada Mutua Concordia, foi divulgada pelo Vaticano e altera procedimentos internos dessas comunidades eclesiásticas.

De acordo com o documento, o Sínodo poderá remover o Patriarca quando houver “causa grave” e quando o “vínculo” dele com a Igreja estiver “irremediavelmente comprometido”. O objetivo declarado da norma é “recompor a comunhão ferida”, inclusive por meio da remoção do cargo.

A decisão tomada pelo Sínodo dos Bispos, no entanto, não será definitiva sem a participação do Pontífice. Caberá ao Papa conceder o assentimento à decisão sinodal para que a destituição seja efetivada. Com isso, o processo mantém a autoridade papal como instância final de confirmação.

A publicação do Motu Proprio ocorre em um contexto de atenção do Vaticano às Igrejas Orientais, que possuem estrutura própria de governo e tradições canônicas específicas. O texto busca oferecer um mecanismo claro para situações extremas que afetem a liderança patriarcal.

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