Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se leva a crise entre os dois para julgamento no plenário da Corte, em sessão aberta ou fechada. A tensão ganhou gravidade sem precedentes na história recente do STF após a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigações.

No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas. Antes de decidir, porém, Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando vence o prazo de cinco dias dado para que Moraes e Mendonça se manifestem.

Publicidade

Como alternativa, é possível que o presidente do Supremo convoque uma reunião reservada em seu gabinete para que todos os ministros decidam como conduzir a crise interna. Essa foi a solução adotada quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça. A diferença da crise atual é que Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, de sua relatoria, os documentos e pedidos referentes ao caso.

Embora improvável, é possível que o presidente do Supremo decida monocraticamente, de forma individual, sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas. No processo consta, por exemplo, um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado, sob o argumento de que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um de seus ministros. O próprio Gonet, entretanto, é citado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.

Outro pedido feito a Fachin, desta vez por Alexandre de Moraes, é para que o próprio Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para embasar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master, de modo a atingir desafetos políticos. O documento, contudo, não é assinado e traz na capa a advertência de se tratar de conjecturas “sem valor probatório”. O Regimento Interno do Supremo prevê que somente o plenário tem competência para processar e julgar membros da própria Corte, mas não traz detalhes sobre os procedimentos a serem adotados.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.