Eventual Lula 4 dependeria de STF ainda mais autoritário para neutralizar Congresso de direita

Uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial deste domingo (25) pode aprofundar a dependência do Executivo em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a nova configuração do Congresso, com maioria de oposição eleita em outubro, exigiria concessões à direita, e o recurso ao ativismo judicial seria o caminho para contornar essa resistência e impor a agenda do governo.

Para o cientista político Adriano Cerqueira, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a menos que Lula aceite governar com um Congresso majoritariamente de oposição, ele tentaria se impor e usaria os ministros do STF para pressionar o Legislativo. A jurista Katia Magalhães prevê “um acirramento gigantesco do autoritarismo judiciário”, com os conflitos que o governo não conseguir resolver pela negociação parlamentar sendo levados ao Judiciário, sobretudo por meio de ações de controle de constitucionalidade movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por partidos aliados.

Como exemplo, a reportagem cita a disputa sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em 2025, quando, após o Congresso sustar o decreto presidencial que elevava as alíquotas, Lula recorreu ao STF. O ministro Alexandre de Moraes restabeleceu parcialmente o decreto, permitindo ao Planalto recuperar parte de uma medida derrotada no Legislativo. Magalhães avalia que os senadores teriam instrumentos para reagir, como resistir às indicações presidenciais para o Supremo e avançar em iniciativas para responsabilizar ministros, mas o ponto central seria a disposição dos eleitos para cumprir as promessas de campanha.

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