Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

Governo detalha uso dos R$ 13,5 bi do Plano Brasil Soberano para empresas afetadas por tarifaço e conflitos

O governo federal publicou nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União a resolução que define como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. Os recursos são destinados a empresas afetadas pelo aumento das tarifas comerciais dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. O pacote havia sido anunciado em julho e dependia da regulamentação para avançar.

Do total, R$ 5 bilhões serão direcionados a exportadores e fornecedores atingidos pelas sobretaxas estadunidenses sobre produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões irão para empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região impactada pelo conflito no Oriente Médio. Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos entre três áreas estratégicas: R$ 2 bilhões para a produção de adubos, fertilizantes e intermediários; R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos; e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

No caso dos minerais, o crédito poderá financiar atividades de lavra, desde que associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima. A medida amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço, com o objetivo de fortalecer setores considerados importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.

Poderão contratar as linhas de financiamento empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores; produtores e exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura; empresas que exportam recursos minerais; e companhias de setores industriais relevantes. O crédito poderá ser usado para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, adaptação da atividade produtiva, projetos de expansão, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos às novas condições de mercado.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações e deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre as operações aprovadas, contratadas e os valores desembolsados. A resolução também permite que o conselho revise a distribuição dos recursos conforme o ritmo de execução do programa e as prioridades da política pública.

Esta matéria foi publicada primeiro em Economia · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.