Douglas Ruas se reúne com Zanin para tratar de ação que pede segundo turno no Rio de Janeiro

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da ação que pede a realização de um segundo turno na eleição estadual. A agenda oficial do ministro registrou o assunto do encontro como ADPF 1362, processo apresentado pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, para contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a vitória de Ruas no primeiro turno. Zanin é o relator da ação.

O processo questiona a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos). O PSD sustenta que a exclusão desses votos do cálculo da maioria absoluta alterou o resultado da eleição e impediu a realização de uma segunda votação entre Ruas e Paes. A reunião ocorreu na terça-feira (3), mesmo dia em que Paes retomou a mobilização pelo segundo turno.

No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos (42,76%), enquanto Garotinho ficou com 274.411 votos (3,17%). Com a anulação dos votos de Garotinho, o universo de votos válidos caiu de 8.669.038 para 8.394.627, o que elevou o percentual de Ruas para 50,88%, suficiente para garantir a eleição no primeiro turno. Paes passou a representar 44,16% dos votos válidos.

Em 8 de outubro, o TSE confirmou, por cinco votos a dois, o indeferimento do registro de Garotinho. A Corte entendeu que o ex-governador não poderia concorrer porque se filiou ao Republicanos enquanto estava com os direitos políticos suspensos. O PSD levou a controvérsia ao STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, argumentando que a exclusão posterior dos votos de Garotinho modificou a regra de definição do resultado eleitoral e comprometeu a soberania popular e a segurança jurídica. A legenda pede que o STF suspenda os efeitos da retotalização e determine a realização de um segundo turno entre Ruas e Paes.

Durante a tramitação da ação, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou ao Supremo que não havia condições técnicas para realizar uma nova votação no Rio em 25 de outubro, data do segundo turno presidencial. Segundo o tribunal, a preparação das urnas e os procedimentos necessários para organizar uma nova eleição inviabilizavam a realização do pleito naquela data. Em vídeo publicado nas redes sociais, Paes afirmou que evitou comentar a disputa judicial durante a eleição presidencial para não interferir no pleito nacional e disse que pretende intensificar a pressão para que a Justiça reconheça o direito dos eleitores fluminenses de voltar às urnas.

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