Defendido por Moraes e Dino, diploma para jornalistas não é exigido em grandes democracias

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino voltaram a defender nesta semana a regulamentação da atividade jornalística e a possibilidade de retomada da exigência de diploma para o exercício da profissão. O tema foi levantado durante um julgamento na Primeira Turma da corte.

Dino afirmou que a decisão do STF que derrubou a exigência do diploma "tornou mais difícil" definir quem estaria sujeito às garantias constitucionais destinadas ao jornalismo profissional. Moraes concordou com a necessidade de reabrir a discussão e defendeu que seja debatida uma "regra de transição" para uma eventual regulamentação, citando o avanço das redes sociais.

A posição dos ministros contrasta com regras adotadas em grandes democracias ocidentais. França, Irlanda, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Itália, Japão e Suíça, entre outros, não exigem diploma para o exercício do jornalismo. Já países com regimes autoritários ou fortes restrições à imprensa, como Cuba, Venezuela, Arábia Saudita e Síria, mantêm a exigência. No Brasil, a obrigatoriedade do diploma caiu em junho de 2009, após decisão do próprio STF, que entendeu que a exigência representava restrição à liberdade de expressão.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.