Comitê da Meta aponta falhas de moderação nas eleições brasileiras

O Comitê de Supervisão da Meta afirmou nesta terça-feira (20) que identificou "falhas recorrentes" na aplicação das regras de integridade eleitoral relacionadas à circulação de conteúdos sobre as eleições presidenciais brasileiras. O colegiado, que supervisiona de forma independente as plataformas do grupo — Facebook, Instagram e WhatsApp —, também manifestou preocupação com as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que definirão a nova composição do Congresso do país.

Em comunicado, o comitê apontou que, em períodos eleitorais e de maior tensão política, as falhas de moderação costumam se manifestar de duas maneiras: pela aplicação excessivamente rigorosa das regras, que suprime o discurso político, e pela aplicação insuficiente, que compromete a integridade do processo eleitoral. O órgão citou especificamente o caso brasileiro, envolvendo restrições de impulsionamento aplicadas à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).

"A aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas responsáveis pela análise de casos", afirmou o colegiado. O comitê também mencionou a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos Estados Unidos, às vésperas das eleições de meio de mandato, e as restrições técnicas que atingiram as contas de um candidato à Presidência no Brasil, que deram origem a acusações de interferência eleitoral.

Na noite de segunda-feira (19), a Meta enviou manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual negou ter favorecido o alcance de publicações em prol de qualquer candidato na corrida presidencial. No documento, a empresa afirma que "os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória" e que um documento técnico anexado ao processo descreve o mecanismo que assegura essa isonomia. A resposta atendeu a questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, que na semana anterior determinou que a empresa prestasse informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico às duas candidaturas que disputam o segundo turno. A determinação foi motivada por pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que reclamou de favorecimento a publicações do adversário.

O Conselho de Supervisão também fez referência às eleições de 2022, quando solicitou à empresa que construísse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços de proteção da integridade eleitoral, incluindo o compartilhamento de indicadores relevantes. Segundo o órgão, embora a Meta cite com frequência indicadores gerais de atividade, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, a empresa ainda não estabeleceu indicadores públicos que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas de aplicação das regras nem suas deficiências mais críticas. "Isso precisa mudar", cobrou o conselho.

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