Coligação de Ciro Gomes pede cassação da chapa de Elmano e novas eleições no Ceará

A Coligação “Unir Para Mudar”, que apoiou a candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará, protocolou nesta quarta-feira (14) uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) pedindo a cassação da chapa de Elmano de Freitas (PT), reeleito no primeiro turno, e a realização de novas eleições no estado.

Na ação, os advogados de Ciro sustentam que decisões judiciais tomadas durante a campanha provocaram desequilíbrio na disputa. Segundo a defesa, decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) beneficiaram o candidato petista ao assegurar tempo adicional de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Um dos principais pontos da contestação é o volume de inserções exibidas nos dois dias anteriores ao primeiro turno. Conforme levantamento preliminar da defesa, a campanha de Elmano veiculou 776 inserções em 2 e 3 de outubro, após autorização concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF. A defesa afirma que, nesse período, a campanha de Ciro não teve espaço equivalente.

A coligação também levou à Justiça três pedidos de direito de resposta contra propagandas da chapa adversária, alegando “grave descontextualização e ofensa à honra do candidato”. O TRE-CE concedeu os três pedidos, mas as decisões foram revertidas nas instâncias superiores. As peças tratavam de temas distintos: a primeira comparava Ciro a Jair Bolsonaro, e Toffoli negou o direito de resposta; a segunda atribuía ao candidato o descumprimento do lockdown na pandemia de covid-19, e Cristiano Zanin rejeitou o pedido; a terceira afirmava que Ciro “não respeitava ninguém e agredia as pessoas”, e Gilmar Mendes decidiu contra a resposta.

Outro ponto citado pela defesa é uma decisão cautelar do ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, que restringiu atos de propaganda do candidato a vice-governador Roberto Cláudio (União Brasil) e do candidato ao Senado Capitão Wagner (União Brasil), integrantes da coligação de Ciro. O advogado André Xerez afirmou que as decisões produziram efeitos concretos sobre a campanha e que o alcance dos prejuízos deverá ser apurado na instrução do processo. “A ação pede basicamente a cassação da chapa adversária e a realização de novas eleições”, declarou.

A campanha de Elmano reagiu em nota. O governador reeleito disse que “lamenta que o candidato Ciro Gomes continue desrespeitando a democracia e questionando o resultado legítimo das urnas”. Elmano foi reeleito em 4 de outubro, no primeiro turno, com 2.875.573 votos (53,19% dos votos válidos). Ciro ficou em segundo lugar, com 2.498.891 votos (46,22%), segundo números oficiais da Justiça Eleitoral. O corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, será o relator da ação. Eventuais recursos poderão ser encaminhados ao TSE, e uma nova eleição dependerá de decisão definitiva do tribunal superior.

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