Cláusula de barreira atinge esquerda em cheio e deixa PSOL/Rede sem fundo partidário

A cláusula de barreira nas eleições de 2026 deixou a federação PSOL/Rede sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. O grupo até elegeu deputados federais, mas não atingiu os critérios mínimos de desempenho exigidos pela legislação.

A regra ficou mais rígida neste ano. Para ter direito aos recursos e à propaganda gratuita, uma legenda precisava obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos em no mínimo nove estados, com pelo menos 1,5% em cada um. Como alternativa, era necessário eleger 13 deputados federais espalhados por ao menos nove unidades da Federação.

Juntas, PSOL e Rede alcançaram 4,89% dos votos válidos para a Câmara — quase o dobro do mínimo nacional —, mas ficaram abaixo do percentual exigido em um dos estados necessários. No Espírito Santo, a federação obteve 1,49% dos votos válidos, somando 31.839 votos, 185 a menos do que os 32.024 necessários. O grupo elegeu 15 deputados federais, número superior aos 13 exigidos pela segunda alternativa, mas eles estão concentrados em apenas seis estados, enquanto a lei requer presença em pelo menos nove.

Outros partidos enfrentaram situação semelhante. O PDT alcançou cerca de 1,6% dos votos válidos e elegeu seis parlamentares, mas atingiu o percentual mínimo em apenas oito estados, um a menos do que o necessário. O Avante ficou em aproximadamente 1,59% e elegeu cinco deputados, enquanto o Missão obteve 1,08% e conquistou uma única cadeira. A federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, somou 1,86% dos votos válidos e elegeu sete deputados.

Não cumprir a cláusula não elimina os partidos, seus mandatos ou sua representação no Congresso. Os parlamentares eleitos seguem no exercício do cargo, e as legendas com representação na Câmara mantêm a legitimidade para propor ações no Supremo Tribunal Federal, conforme o artigo 103, inciso VIII, da Constituição. O que muda é o acesso ao dinheiro público e à estrutura de propaganda. A exigência deve subir novamente em 2030, quando serão necessários 3% dos votos válidos nacionais, respeitada a distribuição pelos estados, ou 15 deputados federais distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.